segunda-feira, 27 de junho de 2011

Tudo vale a pena para tornar a política pequena

Por Luciano Siqueira

Desde a vitória de Lula em 2002 se instaurou no Brasil um ciclo de possibilidades de sentido histórico, trazendo em seu bojo conquistas que se acumulam nas esferas econômica, social e política. Ambiente por si mesmo favorecedor de grandes atitudes em favor de um projeto de desenvolvimento capaz de abrir caminho, estrategicamente, a um novo salto civilizatório.

Certo ou errado? A despeito dos contratempos que têm marcado a cena política desde então, em sacrifício do que se passou a caracterizar “espírito republicano”, a afirmação está correta. Nem precisa anotar aqui as inúmeras conquistadas obtidas.

Mas cabe assinalar o despreparo de parte importante das forças políticas para se colocarem à altura do ciclo histórico. Na atualidade, evidente nas duas correntes hegemônicas no governo – o PT e o PMDB.

É o que vimos durante o deplorável episódio protagonizado pelo ex-ministro Palocci, cuja natureza em nada contribui para engrandecer a figura do então chefe da Casa Civil. Uma vez confirmada a pretensão da presidenta Dilma de substitui-lo, petistas nas esferas internas e no âmbito do parlamento foram à batalha intestina na ânsia de tirar proveito da crise, sem nenhum receio do desgaste público. Do “líder” Vacarezza – exemplo de primarismo e inabilidade – ao presidente da Câmara, esgrimiram argumentos no mínimo intrigantes na busca da ocupação da coordenação política do governo, tais como a necessidade da bancada federal se sentir melhor representada (sic).

O PMDB, por seu turno, organização centrista não necessariamente pelo ideário que defende, e sim pela capacidade de ser governo em qualquer circunstância, foi à luta com o mesmo denodo. O líder Renan Calheiros, por exemplo, punha a necessidade de um peemedebista no Planalto como meio de “aprimorar” a articulação política da presidenta.

A rigor, o PT tem a presidente e o PMDB, o vice-presidente. Fora que petistas empolgam a grande maioria dos ministérios e o PMDB controla uns tantos dentre os considerados mais importantes. Mas o apetite de ambos não tem limites. Daí parecem agir segundo a máxima de que “tudo vale a pena para tornar a política pequena”. Ou seja, nada de discutir a melhoria da capacidade do governo concretizar seus compromissos programáticos, e sim a ampliação de espaços de poder sabe-se muito bem em razão de interesses imediatos dos pequenos grupos de que são formados os dois partidos.

Mas isso é próprio de todo partido político, a conquista de poder – justificava, no auge da crise, um experiente deputado amigo. O que não deixa de ser verdade – e neste caso, o “poder” é este já alcançado. O teto foi atingido, já que não se persegue objetivos estratégicos de maior envergadura, o que apequenina a visão da política e põe a República sob risco constante de novas crises de tipo palocciano. E, de outra parte, estimula a visão crítica e a capacidade de ação dos que pretendem um novo projeto nacional de desenvolvimento, apto a gerar condições para transformações profundas na sociedade brasileira – no rumo do socialismo.

Dep. Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) reativa Grupo Brasil-Venezuela

Por iniciativa da Dep. Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) a Câmara dos Deputados, em Brasília, reativou o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, criado em 1990, em reunião ocorrida no Plenário 4 da Casa. O grupo teve a adesão de 130 parlamentares, entre deputados e senadores. Na sessão presidida pela parlamentar pernambucana, os integrantes elegeram a diretoria do novo colegiado.


O grupo tem como vice-presidente a deputada Luciana Santos.Integram ainda a direção do grupo os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Evandro Milhomem (PCdoB-AP), titular e adjunto da tesouraria.

Para a deputada Luciana Santos, as atividades do colegiado podem contribuir para o avanço das relações entre os dois países. “Teremos a oportunidade de contribuir com esse momento profícuo de parceria e ajuda mútua. Trocando experiência entre os parlamentares certamente acharemos soluções adequadas para as mais diversas questões e poderemos intensificar as relações comerciais e políticas entre esses dois países de interesses comuns e economias complementares”, avaliou.


 Da Redação do site de Siqueira, com informações da assessoria da parlamentar.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) diz que transparência será 'máxima' em processos de licitação

Por transparência, Orlando Silva diz  que o Brasil precisa aprender com experiências internacionais
Por transparência, Orlando Silva diz que o Brasil
precisa aprender com experiências internacionais

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que a orientação do governo federal é garantir total transparência nos processos de licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

“Temos uma orientação explícita da presidenta Dilma Rousseff para que todo o processo seja feito com a máxima transparência. É preciso ver os caminhos institucionais para aumentar a transparência”, disse.

O Congresso aprovou esta semana o projeto de lei de conversão da medida provisória que flexibiliza as regras de licitação. Entre outras ações, as novas regras permitem o uso de meios eletrônicos de contratação, a chamada contratação integrada, e a inversão de fases; o pregão eletrônico, que não é permitido na Lei das Licitações, será adotado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), assim qualquer interessado poderá participar da concorrência.

No dia 28, os deputados devem analisar os destaques à proposta. A oposição promete trabalhar para derrubar a matéria. Alega que flexibilização das regras facilitaria irregularidades nas licitações. Uma emenda apresentada ao projeto determina o sigilo no orçamento das obras.

“O Congresso Nacional está examinando o projeto. O projeto tem o sentido de modernizar e aperfeiçoar o processo. Vamos aprender com as experiências internacionais para garantir transparência”, afirmou Orlando Silva.

Na última quinta-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo não pretende que o sigilo nos orçamentos seja mantido para sempre. Segundo ele, isso só ocorrerá em determinadas etapas do processo para impedir que interesses individuais dos licitantes emperrem o andamento das obras.

“Não há, portanto, restrição à publicação desses dados. O que há é que, durante o processo de licitação, os concorrentes e as empresas interessadas não terão acesso ao orçamento. Nessa etapa, apenas os órgãos de fiscalização terão [acesso]”, acrescentou Orlando Silva, após reiterar que a MP ajudará a pôr fim à combinação de preços entre as empresas interessadas em impor valores às obras.

“Se [as empresas] descobrirem os valores que o governo tem para a obra, vão pedir algo próximo esse preço, o que não é justo. Agora, o preço não será mais em função da capacidade de pagar, mas terá como base o custo real da obra”, completou o ministro.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Presidente do PCdoB Bom Conselho, participa de reunião com a Dep. Federal Luciana Santos para organizar o partido.

PRESIDENTE DUDÉ AMARAL,DIVA ALEIXO, DEP. FEDERAL LUCIANA SANTOS
 LÍDERES POLÍTICOS DO PCdoB no AGRESTE MERIDIONAL
LÍDERES POLÍTICOS DO PCdoB no AGRESTE MERIDIONAL
DEPUTADA FEDERAL LUCIANA SANTOS  
 PRESIDENTE DUDÉ AMARAL E O CAMARADA OSSI FERREIRA
 PRESIDENTE DUDÉ AMARAL,CONVERSA COM DEP. FEDERAL 
LUCIANA SANTOS,SOBRE PROJETOS PARA BOM CONSELHO
 DIVA ALEIXO AMARAL AO LADO DA
DEP. FEDERAL LUCIANA SANTOS
 
CAMARADA OSSI FERREIRA E BLOGUEIRO GUSTAVO PEREIRA
 
BLOGUEIRO GUSTAVO PEREIRA AO LADO
DA DEP. FEDERAL LUCIANA SANTOS


Luciano propõe ampliação do atendimento a mulheres vítimas de violência


O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) encaminhou nesta quinta-feira (02) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública estadual de saúde, para mulheres vítimas de violência da qual resulte dano a sua integridade física estética. A proposta propõe ainda a inscrição da vítima no cadastro único do Sistema Único de Saúde – SUS a ser mantido pela Secretaria estadual de Saúde.

O PL determina ainda que os serviços públicos de saúde, referências em cirurgia plástica do Estado de Pernambuco, após a efetiva comprovação da agressão sofrida pela mulher e da existência de dano à integridade física da vítima, adotem as medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico, a fim de sanar a deformidade.

Na justificativa, o parlamentar lembra que a violência contra a mulher tem suas raízes históricas pautadas nas relações desiguais de poder entre as categorias de gênero, de classe, de raça/etnia, resultando muitas vezes em morte e danos físicos ou psicológicos da mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.

 “Apesar dos avanços das lutas feministas, as estatísticas revelam que ainda é alto o índice de violência contra as mulheres. Nesse sentido, Pernambuco chama atenção pela contradição, pois, segundo o Ministério da Saúde, o estado é o terceiro da federação onde se matam mais mulheres e ao mesmo tempo conta com uma das mais ativas e organizadas redes feministas do Brasil”, afirmou, destacando a necessidade de se avançar na construção de políticas públicas mais amplas de defesa dos direitos das mulheres em nossa sociedade.

Da Redação do site.

terça-feira, 31 de maio de 2011

O jogo sujo do onguismo e os fatos num artigo de Aldo Rebelo


O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) fez um grande trabalho na atualização do Código Florestal. Está, por isso, comendo o pão que o diabo amassou. Há uma verdadeira máquina organizada de petistas e verdes para moer a sua reputação, com a pressurosa ajuda das ONGs, que, atenção!, passam de mil só na Amazônia. São aquelas mesmas que lutaram bravamente pela demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, em Roraima, com a expulsões dos arrozeiros.
Fez-se o que elas queriam. Os empresários agrícolas foram para o subemprego, uma boa parcela de índios foi para a favela, e a produção de arroz despencou. Mas elas ficaram felizes, e o ministro Ayres Britto, do STF, deve estar satisfeito com a ajuda prestada àqueles que ele chamou em seu relatório de “aborígenes”… Aborígenes com sobrenome Souza, Silva, Carvalho, Oliveira…
A mesma turma está conjurada agora para tentar impedir a atualização do Código Florestal. Como todos os seus argumentos são falaciosos, resta o caminho da mentira e da desqualificação. Publico abaixo um artigo de Aldo Rebelo, que narra uma certa reunião em que certos “comandos” foram decididos. Peço que vocês prestem atenção a seus argumentos, que até agora não foram contraditados por ninguém. Vale a pena ser lido. Volto depois.
O Código Florestal e a quinta coluna
Conta a lenda que, ao cercar Madri durante a Guerra Civil Espanhola, o general Emilio Mola Vidal, ao ser questionado sobre qual das quatro colunas que comandava entraria primeiro na cidade sitiada, respondeu: “A quinta coluna”. Mola referia-se aos seus agentes, que, de dentro, sabotavam a resistência republicana.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a expressão tornou-se sinônimo de ações contra o esforço aliado na luta para derrotar o eixo nazi-fascista. A quinta coluna disseminava boatos, procurava enfraquecer e neutralizar a vontade da resistência e desmoralizar a reação contra o inimigo.
Após a votação do Código Florestal, no último dia 24, um restaurante de Brasília acolheu os principais “cabeças” das ONGs internacionais para um jantar que avançou madrugada adentro. A Câmara acabara de aprovar, por 410 x 63 votos, o relatório do Código Florestal e derrotara de forma avassaladora a tentativa do grupo de pressão externo de impedir a decisão sobre a matéria. O ambiente era de consternação pela derrota, mas ali nascia a tática da quinta coluna moderna para pressionar o Senado e o governo contra a agricultura e os agricultores brasileiros. Os agentes internacionais recorreriam à mídia estrangeira e espalhariam internamente a idéia de que o Código “anistia” desmatadores e permite novos desmatamentos.
A sucessão dos fatos ilumina o caminho trilhado pelos conspiradores de botequim. No último domingo, o Estado de S. Paulo abriu uma página para reportagem assinada pelas jornalistas Afra Balazina e Andrea Vialli com a seguinte manchete: “Novo Código permite desmatar mata nativa em área equivalente ao Paraná”. Não há, no próprio texto da reportagem, uma informação sequer que confirme o título da matéria. É evidente que o projeto votado na Câmara não autoriza desmatamento algum. O que se discute é se dois milhões de proprietários que ocupam áreas de preservação permanente (margem de rio, encostas, morros) devem ser expulsos de suas terras ou em que proporção podem continuar cultivando como fazem há séculos no Brasil, à semelhança de seus congêneres em todo mundo.
No jornal O Globo, texto assinado por Cleide Carvalho procura associar o desmatamento no Mato Grosso ao debate sobre o Código Florestal, e as ONGs espalham por seus contatos na mídia a existência de relação entre o assassínio de camponeses na Amazônia e a votação da lei na Câmara dos Deputados. OGuardian de Londres publica artigo de um dos chefetes do Greenpeace com ameaças ao Brasil pela votação do Código Florestal. Tratam-nos como um enclave colonial carente das lições civilizatórias do império.
As ONGs internacionais consideram toda a área ocupada pela agropecuária no Brasil, passivo ambiental que deve ser convertido em floresta. Acham razoável que milhões de agricultores sejam obrigados a arrancar lavoura e capim e plantar vegetação nativa em seu lugar, em um país que mantém mais de 60% de seu território de áreas verdes.
A “anistia” atribuída ao relatório não é explicada pelos que a denunciam, nem a explicação é cobrada pela imprensa. Apenas divulgam que estão “anistiados” os que desmataram até 2008. Quem desmatou até 2008? Os que plantaram as primeiras mudas de cana no Nordeste e em São Paulo na época das capitanias hereditárias? Os primeiros cafeicultores do Pará, Rio de Janeiro e São Paulo no século 18? Os colonos convocados pelo governo de Getúlio Vargas para cultivar o Mato Grosso? Os gaúchos e nordestinos levados pelos governos militares para expandir a fronteira agrícola na Amazônia? Os assentados do Incra que receberam suas terras e só tinham acesso ao título de propriedade depois do desmatamento?
É importante destacar que, pela legislação em vigor, são todos “criminosos” ambientais submetidos ao vexame das multas e autuações do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização. Envolvidos na teia de “ilegalidade”, estão quase 100% dos agricultores do país por não terem a Reserva Legal, que a lei não previa, ou mata ciliar, que a legislação de 1965 estabelecia de cinco a 100 metros e, na década de 1980, foi alterada para 30 até 500 metros.
Reconhecendo o absurdo da situação, o próprio governo, em decreto assinado pelo presidente Lula e pelo ministro Carlos Minc, suspendeu as multas em decorrência da exigência “legal”, cujo prazo expira em 11 de junho e que provavelmente será reeditado pela presidente Dilma.
O governo e o País estão sob intensa pressão da desinformação e da mentira. A agricultura e os agricultores brasileiros tornaram-se invisíveis no Palácio do Planalto. Não sei se, quando incorporou à delegação da viagem à China os suinocultores brasileiros em busca de mercado no gigante asiático, a presidente tinha consciência de que quase toda a produção de suínos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná está na ilegalidade por encontrar-se em área de preservação permanente.
A Câmara dos Deputados, por grande maioria, mostrou estar atenta aos interesses da preservação ambiental e da agricultura, votando uma proposta que foi aceita por um dos lados, mas rejeitada por aqueles que desconhecem ou precisam desconhecer a realidade do campo brasileiro. O Senado tem agora grande responsabilidade e o governo brasileiro precisa decidir se protege a agricultura do País ou se capitulará diante das pressões externas que em nome do meio ambiente sabotam o bem-estar do nosso povo e a economia nacional.
VolteiRendo aqui uma homenagem a Aldo — e isso não implica que amanhã não possamos discordar; é da civilização! — porque ele foi o único deputado a cobrar, formalmente, do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), uma reação institucional à agressão de que a Casa foi vítima quando o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo, classificou de “vergonha” uma emenda que se votava ali, deixando claro que falava em nome da presidente Dilma Rousseff.
Maia fez de conta que não ouviu o agravo e a exigência do desagravo. Assim caminhamos.
Por Reinaldo Azevedo


Fontes:

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Neguinho da Beija-Flor está a um passo do PCdoB

O sambista Neguinho da Beija-Flor pode ser o mais o novo filiado do PCdoB no Rio de Janeiro. “A decisão de Neguinho sai até a próxima semana. Mas os comunistas dizem que, de 0 a 10, é 9 a chance de o sambista entrar no PCdoB”, informa a jornalista Thais Arbex.

Segundo Thais, um dos articuladores das negociações com Neguinho é o também sambista Thobias da Vai-Vai, que se filiou ao PCdoB em março. Na semana passada, Thobias esteve com Neguinho no Rio para incentivá-lo a ingressar no partido e ser candidato a prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em 2012.  

Outras quatro legendas já fizeram essa mesma proposta ao puxador da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, campeã do Carnaval carioca neste ano. Neguinho esperava tomar uma decisão até abril — mas o convite do PCdoB foi uma das razões pelas quais ele adiou sua definição partidária.

Um fator que pode pesar a favor da adesão de Neguinho ao PCdoB é a crescente identificação de sambistas populares com os comunistas. Além de Thobias da Vai-Vai e sua companheira, Elizeth Rosa, também são filiados ao partido Martinho da Vila, Leci Brandão, Renê Sobral, Netinho de Paula e Eliana de Lima. O último ícone do samba a entrar no PCdoB foi Arlindo Cruz, recém-filiado no Rio de Janeiro.