segunda-feira, 27 de junho de 2011

Tudo vale a pena para tornar a política pequena

Por Luciano Siqueira

Desde a vitória de Lula em 2002 se instaurou no Brasil um ciclo de possibilidades de sentido histórico, trazendo em seu bojo conquistas que se acumulam nas esferas econômica, social e política. Ambiente por si mesmo favorecedor de grandes atitudes em favor de um projeto de desenvolvimento capaz de abrir caminho, estrategicamente, a um novo salto civilizatório.

Certo ou errado? A despeito dos contratempos que têm marcado a cena política desde então, em sacrifício do que se passou a caracterizar “espírito republicano”, a afirmação está correta. Nem precisa anotar aqui as inúmeras conquistadas obtidas.

Mas cabe assinalar o despreparo de parte importante das forças políticas para se colocarem à altura do ciclo histórico. Na atualidade, evidente nas duas correntes hegemônicas no governo – o PT e o PMDB.

É o que vimos durante o deplorável episódio protagonizado pelo ex-ministro Palocci, cuja natureza em nada contribui para engrandecer a figura do então chefe da Casa Civil. Uma vez confirmada a pretensão da presidenta Dilma de substitui-lo, petistas nas esferas internas e no âmbito do parlamento foram à batalha intestina na ânsia de tirar proveito da crise, sem nenhum receio do desgaste público. Do “líder” Vacarezza – exemplo de primarismo e inabilidade – ao presidente da Câmara, esgrimiram argumentos no mínimo intrigantes na busca da ocupação da coordenação política do governo, tais como a necessidade da bancada federal se sentir melhor representada (sic).

O PMDB, por seu turno, organização centrista não necessariamente pelo ideário que defende, e sim pela capacidade de ser governo em qualquer circunstância, foi à luta com o mesmo denodo. O líder Renan Calheiros, por exemplo, punha a necessidade de um peemedebista no Planalto como meio de “aprimorar” a articulação política da presidenta.

A rigor, o PT tem a presidente e o PMDB, o vice-presidente. Fora que petistas empolgam a grande maioria dos ministérios e o PMDB controla uns tantos dentre os considerados mais importantes. Mas o apetite de ambos não tem limites. Daí parecem agir segundo a máxima de que “tudo vale a pena para tornar a política pequena”. Ou seja, nada de discutir a melhoria da capacidade do governo concretizar seus compromissos programáticos, e sim a ampliação de espaços de poder sabe-se muito bem em razão de interesses imediatos dos pequenos grupos de que são formados os dois partidos.

Mas isso é próprio de todo partido político, a conquista de poder – justificava, no auge da crise, um experiente deputado amigo. O que não deixa de ser verdade – e neste caso, o “poder” é este já alcançado. O teto foi atingido, já que não se persegue objetivos estratégicos de maior envergadura, o que apequenina a visão da política e põe a República sob risco constante de novas crises de tipo palocciano. E, de outra parte, estimula a visão crítica e a capacidade de ação dos que pretendem um novo projeto nacional de desenvolvimento, apto a gerar condições para transformações profundas na sociedade brasileira – no rumo do socialismo.

Dep. Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) reativa Grupo Brasil-Venezuela

Por iniciativa da Dep. Federal Luciana Santos (PCdoB-PE) a Câmara dos Deputados, em Brasília, reativou o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, criado em 1990, em reunião ocorrida no Plenário 4 da Casa. O grupo teve a adesão de 130 parlamentares, entre deputados e senadores. Na sessão presidida pela parlamentar pernambucana, os integrantes elegeram a diretoria do novo colegiado.


O grupo tem como vice-presidente a deputada Luciana Santos.Integram ainda a direção do grupo os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Evandro Milhomem (PCdoB-AP), titular e adjunto da tesouraria.

Para a deputada Luciana Santos, as atividades do colegiado podem contribuir para o avanço das relações entre os dois países. “Teremos a oportunidade de contribuir com esse momento profícuo de parceria e ajuda mútua. Trocando experiência entre os parlamentares certamente acharemos soluções adequadas para as mais diversas questões e poderemos intensificar as relações comerciais e políticas entre esses dois países de interesses comuns e economias complementares”, avaliou.


 Da Redação do site de Siqueira, com informações da assessoria da parlamentar.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Ministro do Esporte Orlando Silva (PCdoB) diz que transparência será 'máxima' em processos de licitação

Por transparência, Orlando Silva diz  que o Brasil precisa aprender com experiências internacionais
Por transparência, Orlando Silva diz que o Brasil
precisa aprender com experiências internacionais

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que a orientação do governo federal é garantir total transparência nos processos de licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

“Temos uma orientação explícita da presidenta Dilma Rousseff para que todo o processo seja feito com a máxima transparência. É preciso ver os caminhos institucionais para aumentar a transparência”, disse.

O Congresso aprovou esta semana o projeto de lei de conversão da medida provisória que flexibiliza as regras de licitação. Entre outras ações, as novas regras permitem o uso de meios eletrônicos de contratação, a chamada contratação integrada, e a inversão de fases; o pregão eletrônico, que não é permitido na Lei das Licitações, será adotado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), assim qualquer interessado poderá participar da concorrência.

No dia 28, os deputados devem analisar os destaques à proposta. A oposição promete trabalhar para derrubar a matéria. Alega que flexibilização das regras facilitaria irregularidades nas licitações. Uma emenda apresentada ao projeto determina o sigilo no orçamento das obras.

“O Congresso Nacional está examinando o projeto. O projeto tem o sentido de modernizar e aperfeiçoar o processo. Vamos aprender com as experiências internacionais para garantir transparência”, afirmou Orlando Silva.

Na última quinta-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo não pretende que o sigilo nos orçamentos seja mantido para sempre. Segundo ele, isso só ocorrerá em determinadas etapas do processo para impedir que interesses individuais dos licitantes emperrem o andamento das obras.

“Não há, portanto, restrição à publicação desses dados. O que há é que, durante o processo de licitação, os concorrentes e as empresas interessadas não terão acesso ao orçamento. Nessa etapa, apenas os órgãos de fiscalização terão [acesso]”, acrescentou Orlando Silva, após reiterar que a MP ajudará a pôr fim à combinação de preços entre as empresas interessadas em impor valores às obras.

“Se [as empresas] descobrirem os valores que o governo tem para a obra, vão pedir algo próximo esse preço, o que não é justo. Agora, o preço não será mais em função da capacidade de pagar, mas terá como base o custo real da obra”, completou o ministro.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Presidente do PCdoB Bom Conselho, participa de reunião com a Dep. Federal Luciana Santos para organizar o partido.

PRESIDENTE DUDÉ AMARAL,DIVA ALEIXO, DEP. FEDERAL LUCIANA SANTOS
 LÍDERES POLÍTICOS DO PCdoB no AGRESTE MERIDIONAL
LÍDERES POLÍTICOS DO PCdoB no AGRESTE MERIDIONAL
DEPUTADA FEDERAL LUCIANA SANTOS  
 PRESIDENTE DUDÉ AMARAL E O CAMARADA OSSI FERREIRA
 PRESIDENTE DUDÉ AMARAL,CONVERSA COM DEP. FEDERAL 
LUCIANA SANTOS,SOBRE PROJETOS PARA BOM CONSELHO
 DIVA ALEIXO AMARAL AO LADO DA
DEP. FEDERAL LUCIANA SANTOS
 
CAMARADA OSSI FERREIRA E BLOGUEIRO GUSTAVO PEREIRA
 
BLOGUEIRO GUSTAVO PEREIRA AO LADO
DA DEP. FEDERAL LUCIANA SANTOS


Luciano propõe ampliação do atendimento a mulheres vítimas de violência


O deputado Luciano Siqueira (PCdoB) encaminhou nesta quinta-feira (02) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública estadual de saúde, para mulheres vítimas de violência da qual resulte dano a sua integridade física estética. A proposta propõe ainda a inscrição da vítima no cadastro único do Sistema Único de Saúde – SUS a ser mantido pela Secretaria estadual de Saúde.

O PL determina ainda que os serviços públicos de saúde, referências em cirurgia plástica do Estado de Pernambuco, após a efetiva comprovação da agressão sofrida pela mulher e da existência de dano à integridade física da vítima, adotem as medidas necessárias para que seja realizado, prioritariamente, procedimento cirúrgico, a fim de sanar a deformidade.

Na justificativa, o parlamentar lembra que a violência contra a mulher tem suas raízes históricas pautadas nas relações desiguais de poder entre as categorias de gênero, de classe, de raça/etnia, resultando muitas vezes em morte e danos físicos ou psicológicos da mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.

 “Apesar dos avanços das lutas feministas, as estatísticas revelam que ainda é alto o índice de violência contra as mulheres. Nesse sentido, Pernambuco chama atenção pela contradição, pois, segundo o Ministério da Saúde, o estado é o terceiro da federação onde se matam mais mulheres e ao mesmo tempo conta com uma das mais ativas e organizadas redes feministas do Brasil”, afirmou, destacando a necessidade de se avançar na construção de políticas públicas mais amplas de defesa dos direitos das mulheres em nossa sociedade.

Da Redação do site.