Nesta quinta-feira (05), o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para manifestar sua preocupação com a atual carência de mão de obra qualificada em Pernambuco, evidenciada a partir da instalação no Estado de um novo ciclo de desenvolvimento.
Em seu pronunciamento o parlamentar comunista registrou também as iniciativas do governo federal no sentido de capacitar profissionais e estudantes brasileiros para o mercado de trabalho, citando como exemplo a recente criação pelo governo Dilma do Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
“Nós atravessamos cerca de duas décadas e meia que, do ponto de vista econômico, são consideradas pelos técnicos como “perdidas”. Fruto, em grande parte, de orientações do governo neoliberal que prevaleceram até o início de 2000, e resultaram, entre outros prejuízos, na grande defasagem de mão de obra qualificada observada neste momento em que a sociedade brasileira experimenta a retomada do desenvolvimento econômico”, disse o parlamentar.
Luciano lembrou que o governo federal, em articulação com os governos estaduais e as prefeituras, juntamente com outras instituições formadoras de pessoal, tem tomado inciativas no sentido de superar essa defasagem.
“Entre essas iniciativas, se destaca a criação pelo governo da presidenta Dilma do Pronatec. Pensado inicialmente para agregar a formação profissional ao ensino médio convencional, no sentido de que o aluno saia da escola tendo agregado também a capacitação para o mercado de trabalho, o programa foi ampliado para atender também a trabalhadores desempregados reincidentes no seguro desemprego, que a partir de agora serão encaminhados para uma das instituições do sistema “S” (Senai, Senac, Sesc e Sesi) ou outra instituição pública relacionada com a formação técnica”.
“Nós que aqui na Casa representamos o povo de Pernambuco e estamos sintonizados no momento de crescimento econômico que Pernambuco vive e das exigências do mercado de trabalho decorrentes deste novo ciclo, devemos dar importância a esse programa e contribuir para que ele possa ter êxito em todos os municípios e em prol do nosso Estado”, reafirmou.
Segundo ainda o parlamentar, o projeto de lei do governo Dilma propondo a ampliação do Pronatec está tramitando no Congresso Nacional em regime de urgência.
PRONATEC
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado no dia 28 de abril pela presidenta Dilma Rousseff, tem como meta oferecer, até 2014, oito milhões de vagas na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação.
O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional; pagamento de bolsa-formação para trabalhadores e estudantes; aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos. Além do Sistema “S”, as vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas em cursos presenciais e à distância.
Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar dos cursos profissionalizantes. A frequência do aluno será controlada e ele só receberá o benefício se comparecer às aulas.
Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa-formação caso não consigam vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. Serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas- formação nos próximos quatro anos. O Pronatec também incluirá os beneficiários do Bolsa Família.
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